caso dos exploradores

Páginas: 2 (381 palavras) Publicado: 7 de outubro de 2013
Resposta do plano de aula 6
a-) interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a duplafinalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
b-) A jurisprudência, na verdade, é um costume muito particular: trata-se do hábito deos juízes julgarem casos semelhantes de um modo também semelhante, quando não idêntico. Assim, a palavra nada mais indica do que esse costume. Todavia, veremos que possui outros significados naciência do direito. Se usamos a palavra jurisprudência no sentido de fonte formal do direito, não nos referimos propriamente ao hábito dos julgadores, mas sim ao poder jurisdicional e ao seu instrumentoprincipal, a sentença..
SIM. Assim, ao dizermos que a jurisprudência é fonte do direito, pretendemos afirmar que o poder jurisdicional e a sentença são fontes de normas jurídicas. O poder jurisdicional éexercido pelos membros do Poder Judiciário, como juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Tais autoridades podem criar normas jurisdicionais que decidem conflitos ou esclarecem osignificado e a validade de outras normas jurídicas. Constituem fontes formais mediatas do direito. Para veicularem tais normas de modo válido, devem utilizar instrumentos próprios, como sentenças eacórdãos, os quais compõemD-) A JURISPRUDENCIA MUITAS DAS VEZES INOVAM EM MATERIA JURIDICA ESTABELECENDO NORMAS QUE RESULTAM DE UMA CONSTRUÇÃO OBTIDA PELOS DISPOSITIVO LEGAIS . ASSIM O JUÍZ COMPÕEPARA O CASO CONCRETO UMA NORMA QUE COMPLETA O SISTEMA .PODE TAMBÉM O JUIZ ATUALIZAR O SENTIDO DA LEI AJUSTANDO AS CIRCUNTANCIAS E CONTIGENCIAS DO MOMENTO . O JUIZ AO APLICAR A NORMA NÃO AGE COMO UMAUTOMATO ,MAS AO INTERPRETÁ-LA E APLICA-LA À REALIDADE SOCIAL QUE ESTÁ JULGANDO INDISCUTIVELMENTE ESTA CRIANDO DIREITO . A TEREFA DOS JUIZES E TRIBUNAIS AO APLICAR O FATO A NORMA GERAL POSSUI INDOLI...
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