CASO CONCRETO 1

CASO CONCRETO 1 – SOCIOLOGIA JURIDICA:
O professor Eduardo Ambrósio foi ao quadro e escreveu a seguinte frase do autor Lyra Filho:?... a sociologia, ao encontrar o Direito no processo histórico, diz o Direito em sua essência. Aplicando-se ao Direito uma abordagem sociológica será então possível esquematizar os pontos de integração do fenômeno jurídico na vida social, bem como perceber a sua peculiaridade distintiva, a sua? Essência? “Verdadeira.” (Lyra Filho, 1999: 52).
A seguir Eduardo Ambrósio se dirigiu aos seus alunos e formulou a seguinte questão: - A partir do entendimento das palavras de Lyra Filho é possível considerar que o Direito não é determinado por si próprio ou a partir de normas ou princípios superiores abstratos, mas por sua referência à sociedade como fenômeno social que o produz? Concorde ou discorde justificadamente e forneça um exemplo.
Ajude os alunos a responder a questão, a partir dos ensinamentos obtidos no Capítulo 1- Direito e sociedade: uma visão sociológica do Direito.

QUESTÕES OBJETIVAS
1. Considera-se função social do Direito: A) estimular a existência de conflitos
B) comparar conflitos sociais com conflitos existenciais
C) prevenir e compor conflitos
D) exterminar conflitos sociais
E) reprimir os conflitos sociais

2. NÃO constitui objeto de investigação s Sociologia Jurídica e Judiciária:
A) a eficácia das normas jurídicas e os efeitos que tais normas produzem no meio social
B) os princípios que estão na base do direito, como fundamento, valor e norma.
C) a influência da opinião pública sobre o Direito e as instituições jurídicas
D) os múltiplos aspectos da realidade jurídica, em sua interação com os demais fatores sociais.