case

586 palavras 3 páginas
Condensação do concursos de pessoas,referentes aos seguimtes temas:

Autoria mediata
Trata-se de uma modalidade de autoria,quando o agente se vale de pessoa não culpável,e atua se m dolo e sem culpa,para a plena execução do delito.São várias as situações que admitem a autoria mediata,entre elas:a)Valer-se de iniputável(doente mental,embriagado)Um agente no estado de iniputabilidade delibera a cometer um crime,fazendo de si um instrumento para o cometimento de tal,se encontrando no estado de embriaguez;b)Erro de proibição escusável provocado por terceiros;Quando um agente utiliza um doente mental,deliberando-o para matar um desafeto.Vale se destacar concomitantemente,que nem sempre o menor de idade toma parte no cometimento do injusto penal é ele o instrumento do maior(autoria mediata).Podendo agir em coautoria;trabalham para atingir o mesmo resultado,intitulado essa prática de modalidade de colaboração,um agente é penalmente responsável e o outro não.
Autoria Colateral
Ocorre a modalidade de colaboração,porém não se chega a constituir um concurso de pessoas,não havendo um ajuste anterior,um liame subjetivo.Tomando para análise de reflexãodois agentes desconhecendo a conduta um do outro,agemconvergindo para um mesmo resultado,que esse se da por conta de um só comportamento ou por conta dos dois comportamentos.Se A e B,não sabendo um da conduta do outro,disparam matando C,responderão por homocídio colateral,do mesmo modo,autoria incerta,que não se sabe qual dos autores se chegou ao resultado,ambos reponderão por tentativa.Ha´de se ressaltar,que A acaerta C,e B erra o disparo,e tendo como detectar,que o tiro fatal partiu da arma de A,este responderá por por homicídio consumado,enquanto B por tentativa.
Coautoria e participação em crime culposo
Adimite-se,no contexto do delito culposo a coautoria,mas a participação não.Tendo em vista o dispositivo do art.18,II,do CP;o crime culposo é composto sempre de imprudência(Ação Involuntária),negligência(omissão

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