Cartilha gestao de contratos

EXPEDIENTE

CARTILHA PARA OS GESTORES DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1a edição – agosto/2009

Diretoria de Informática Diretora: Ioná Leite Mota Diretora Adjunta: Norma de Miranda Lyra Elaboração: Unidade de Projetos e Administração de Contratos Colaboração: Unidade de Melhoria Contínua dos Serviços de Tecnologia da Informação Supervisão: Stela Maria Torres de Melo Rolim Assessoria da Secretaria de Administração Maria de Fátima Torres de Melo Comissão Permanente de Licitação Capa, editoração e diagramação: Navi – Núcleo Audiovisual | Secretaria de Gestão de Pessoas

O conteúdo é de responsabilidade de seu autor com informações extraídas das bibliografias referenciadas no documento. Esta cartilha pode ser reproduzida, em parte ou integralmente, desde que devidamente citada a fonte.

2

Cartilha para os Gestores de Contratos de Tecnologia da Informação

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...........................................................................................................4 1. AS PERGUNTAS MAIS USUAIS...............................................................................5 1.1. O que é contrato administrativo?............................................................................5 1.2. O que é gestão de contratos?.................................................................................5 1.3. O que é fiscalização de contratos?..........................................................................6 1.4. Qual a diferença entre o fiscalizador de contratos e o gestor de contratos?...........6 1.5. De qual legislação o gestor de contratos deve ter conhecimento?.........................6 1.6. Como fazer o acompanhamento dos contratos?.....................................................7 1.7. E quando o fiscal e/ou gestor de contratos encontrarem alguma irregularidade?. .8 1.8. Em caso de dúvida na aplicação de uma cláusula contratual ou de uma regra legal, a quem o fiscal e/ou gestor deve