Carteis

Cartéis

De acordo com o Ministério da Justiça, cartel é “um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação”. De acordo com o órgão, a prática visa “eliminar a concorrência, com o consequente aumento de preços e redução de bem-estar para o consumidor”.
A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial. As empresas do mesmo ramo de atuação que se juntam entre si (dependentes ou independentes) e podem assumir uma grande variedade de formas, mas frequentemente usam para definir um padrão de preços altos de venda e limitar a produção; assim podendo eliminar a concorrência e prejudicar o consumidor tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis, afetando negativamente a eficiência do mercado Esse acordo entre empresas traduz-se numa prática de coordenação de decisões ou comportamentos que tenham por objeto ou como efeito impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência, levando as empresas, a prescindirem da sua autonomia na determinação de preços, condições de venda e seleção de mercados, com o objetivo de alcançarem ganhos superiores aos que seriam obtidos em condições de livre concorrência. Desta forma, torna uma decisão quanto à repartição posterior dos ganhos, direta ou indireta, entre as empresas concertadas. Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Segundo dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), os cartéis geram um sobre preço estimado entre 10% e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, o que resulta em perdas anuais de centenas de bilhões de reais aos consumidores. Os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam