Cargas perigosas

Páginas: 7 (1723 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
O que é carga perigosa?
Cargas perigosas são aquelas de dimensões superiores às determinadas no Código de Trânsito Brasileiro.
O que são produtos perigosos?
Produtos Perigosos são substâncias ou artigos que apresentem risco para a saúde das pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente.

Habilitação

Art. 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo detransporte
coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato
deverá preencher os seguintes requisitos:
I - ser maior de vinte e um anos;
II - estar habilitado:
a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na
categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e
b) no mínimo há um ano na categoria C, quando pretenderhabilitar-se na
categoria E;
III - não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em
infrações médias durante os últimos doze meses;
IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular
em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN

Documentação

Para transportar produtosperigosos sem correr o risco de ser multado ou ter o veículo e a carga apreendidos o carreteiro deve estar atento com a documentação obrigatória:

• Documento Fiscal: deve apresentar o número da ONU, nome do produto, classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos perigosos.

• Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classificação do produto perigoso, riscoque apresenta e procedimentos em caso de emergência, primeiros socorros e informações ao médico.

• Envelope para Transporte: apresenta os procedimentos genéricos para o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos.

• Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos à Granel:documento expedido peloINMETRO (Instituto Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Indústrial) empresa por ele credenciada, que comprova a aprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassis porta contêiner) ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc) para o transporte de produtos perigosos à granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada (embalada) este documento não é obrigatório.Também não é exigido para o contêiner-tanque.

• Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos Perigosos
- MOPP: somente é obrigatório o porte deste documento, quando o campo de observações da Carteira Nacional de Habilitação não apresentar a informação “Transportador de Carga Perigosa”. Esta informação deve ser inserida no ato da renovação do exame de saúde do condutor.

• Guia deTráfego: obrigatório para o transporte de Produtos Controlados pelo Exército (explosivo, entre outros).

• Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatório para os produtos classificados como radioativos, expedido pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).
• Outros: existem outros documentos previstos por outraslegislações, conforme o produto transportado, ou município por onde o veículo transitar. Há também documentos previstos pela Polícia Federal, para produtos utilizados na produção de substâncias entorpecentes e de Órgãos de Meio Ambiente, para o transporte de resíduos. No município de São Paulo, para o transporte de alguns produtos, deve-se portar a Autorização Especial para o Transporte de ProdutosPerigosos.

Classe 1 - Explosivos
        
Classe 2 - Gases
  
Classe 3 - Líquidos Inflamáveis

Classe 4 - Sólidos Inflamáveis
  
Classe 5 – Substâncias Oxidantes e Peróxidos Orgânicos
 
Classe 6 - Substâncias Tóxicas e Infectantes
 
Classe 7 – Material Radioativo
   
Classe 8 – Substâncias Corrosivas

Classe 9 – Substâncias e Materiais Perigosos Diversos
 
Os fabricantes são...
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