Caracteriza O Do Contrato De Franquia

Caracterização dos Contratos de Franquia
André Victor Tompes de Souza1
Laís Caroline Rodrigues2
Valéria Cristina Salomão3

Orientadora: Profa. Dra. Regina Maria de Souza4

Sumário: Resumo; Introdução; Conceito; Legislação e Regulamentação; Considerações finais; Referências.

Resumo
O trabalho apresenta como objetivo central compreender a caracterização do contrato de franquia distinguindo com clareza franqueado e franqueador, trazendo sua origem e evolução. Conceituando seus aspectos e elementos e diversas cláusulas.

Palavras-chave: franquias; empreendedorismo; investimento.
1 Introdução

O mundo moderno impôs uma nova realidade ao mercado. Com a globalização, determinadas marcas acentuaram seu domínio nos seus ramos de segmento. Nesse contexto surge o contrato de franquias.
[...]

2.1 Conceito É o sistema econômico de distribuição, de longo alcance mercadológico, de produtos ou serviços, mediante o uso de marca e/ou sistema de propriedade do franqueador, através de cessão temporária, sem exclusividade, conferida ao franqueado, para utilização específica em determinado segmento de mercado, em base territorial previamente delimitada.

Em sua origem histórica, o contrato de franquia nasceu nos EUA, em 1860, com a indústria de máquinas de costura Singer Sewing Machine. Entretanto teve o grande impulso somente com o termino da Segunda Guerra Mundial. Foi, então, que os irmãos Dick e Maurice McDonald, em 1955, fundaram a primeira lanchonete McDonald´s. esta é hoje a maior franqueadora do mundo.

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/616/do-contrato-de-franquia#ixzz3WY1lS8Dw
É o contrato que liga uma pessoa a uma empresa, para que esta, mediante condições especiais, conceda à primeira o direito de comercializar marcas ou produtos de sua propriedade sem que, contudo, a esses sejam ligadas por vínculo de subordinação.(MARTINS;FRAN apud DANOSO;DENIS, 2013).

Trata-se de contrato consensual,