CAP TULO V ITEM 4 A 6

4. Relações temporais.
As relações mais importantes, e mais merecedoras de estudo, são as que se interpõem entre os ordenamentos estatais, ou entre os estatais e os originários, aos quais se atribui por comum consentimento caráter de ordenamentos jurídicos, como o ordenamento internacional e o ordenamento da Igreja Católica.
Tentemos uma classificação dessas relações partindo dos diferentes âmbitos de validade de um ordenamento, temporal, espacial e material.Se dois ordenamentos se diferenciam com respeito a esse três âmbitos, é provável que não tenham entre si interferência alguma, mas ter em comum dois âmbitos é condição suficiente para o nascimento de interferências recíprocas que merecem atenção.Podem-se distinguir três tipos de relacionamento entre os ordenamentos, conforme o âmbito diferente seja temporal, espacial ou material:

a) Dois ordenamentos têm em comum o âmbito espacial e material, trata-se de dois ordenamentos estatais que se sucedem no tempo no mesmo território;
b) Dois ordenamentos têm em comum o âmbito temporal e o material, trata-se de dois Estados contemporâneos, que vigem ao mesmo tempo e, grosso modo,regulam as mesmas matérias, mas em dois territórios diferentes;
c) Dois ordenamentos têm em comum o âmbito temporal e espacial, trata-se do relacionamento característico entre um ordenamento estatal e o ordenamento da Igreja(com particular atenção às igrejas cristãs, sobretudo à Igreja Católica): Estado e Igreja estendem sua jurisdição no mesmo território e ao mesmo tempo, mas as matérias reguladas por um e por outro são diferentes.

5. Relações espaciais.

O estudo das relações entre ordenamentos que parece não ter muita matéria de exame é o da relação entre ordenamentos que têm validade espacial diferente, como é o caso de dois Estados cujas normas valem dentro de limites espaciais( o chamado território) bem definidos.Os Estados consideram-se independentes uns dos outros, dotados de um poder originário e autônomo que lhes assegura a não