Cap 1 Aula 1

PREPARATÓRIO PARA OAB
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL
Professor: Dr. Paulo Neri

Capítulo 1 Aula 1
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Coordenação: Dr. Paulo Neri

Aula 1
Introdução ao Direito Constitucional
Direito Constitucional

ciência ou ramo do direito que estuda a org. jur. fundam. de Est.

relacionamento com demais disciplinas

classificação

conceito

Direito
Constitucional
positivo

estudo das normas constitucionais vigentes e eficazes em determinado lugar

Direito
Constitucional
comparado

Direito
Constitucional
geral

Direito
Constitucional
material e formal busca pontos comuns entre constituições diferentes

parte de pontos comuns entre constituições diferentes

decorrem da divisão entre constituição material e formal jurídicas

Direito
Público

não-jurídicas

Direito
Privado

é a teoria geral da constituição Princípios Gerais supremacia da constituição democrático

da limitação do poder

"Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, assim como a inclusão em qualquer sistema de processamento de dados. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. 101 a 110 da lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais).” www.r2direito.com.br

01

Constitucionalismo
Constitucionalismo

a idéia de constituição noções da antiguidade existiam leis superiores e anteriores antecedentes

valorização

século
XVIII

objetivo

limitação do poder

pactos

forais e cartas de franquias

decorreram de permitiam, na
Europa, a acordos entre participação o rei inglês no governo e os súditos

asseguravam direitos mínimos

contratos de colonização

EUA século XVII

preceito da
Dec. dos Dir. do Hom.
(art. 16-1789

as leis fundamentais do reino

doutrina
Francesa do século XVIII

as doutrinas do pacto social qto. à sua matéria qto. à sua autoridade pensamento iluminista Hobbes
(Leviatã), Locke
(Trat. do gov. civ.)
e