camara de vereadores

AGES
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
BACHARELADO EM DIREITO

David Cruz batista

Dos Delitos e das Penas

Fichamento apresentado ao curso de Direito da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota parcial da disciplina Direito Constitucional II (Cal.Alternativo), sob orientação do Professor Edson Pires.

Paripiranga
Outubro de 2013

Referencia
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa – Qu’est-ce que le Tiers État? 5. ed. Tradução de Norma Azevedo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. Bibliografia Emmanuel Joseph Sieyès nasceu no dia 3 de maio de 1748, em Fréjurs, na Provença, região sudeste da França, - e morreu em Paris, no dia 20 de junho de 1836) ele foi um político, escritor e eclesiástico francês. Membro do Clube dos Trinta quando a Convenção se reuniu, em 1792, para julgar Luís XVI, Sieyès participou de todas as seções e votou a favor da morte do soberano. A partir da execução do rei, tomou rumo ignorado desaparecendo dos meios políticos, até reaparecer no dia 9 de Termidor. Nesse período foi eleito, sem saber, membro do Comitê de Salvação Pública, mas seguiu sem obter êxito nas suas reivindicações em defesa da Constituição vigente. Contrariado com os fatos, recusou os demais cargos públicos que lhe eram oferecidos. Resumo da obra De acordo com a Constituinte Burguesa o poder nasceu como uma categoria política que agia com a prática , através da manifestação da vontade nacional, que era o Terceiro Estado. Nela a soberania nacional , exige uma ligação direta entre o Estado e o cidadão.Fazendo com que tivessemos uma nação com mais democracia e poder, e uma trasparencia total entre eles. O que se pode dizer sobre o terceiro estado é que é uma nação completa, Para entedermos melhor o autor faz em sua obra tres perguntas, 1ª) O que é o Terceiro Estado? - Para ele "tudo", 2ª) O que tem sido ele, até agora, na ordem política? – Para ele "Nada",3ª) O que ele pede? –