CAGED

CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS / CAGED

CAGED
CADASTRO GERAL
DE EMPREGADOS
E DESEMPREGADOS

LEI No 4923/65

CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS / CAGED

ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................... 4
2. ORIENTAÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 5
2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ?........... 5
2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ?............................................................................................. 5
2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? .................................................................................................................. 5
2.4. COMO INFORMAR ? ............................................................................................................................ 5
2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES............................................................................................... 5
2.6. PRAZO DE ENTREGA.......................................................................................................................... 5
2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM ENTREGUES FORA DO PRAZO........................ 5
2.8. PROCEDIMENTOS NO CASO DE MULTA ........................................................................................... 6
3. LEGISLAÇÃO ......................................................................................................................................... 7
4. CAGED INFORMATIZADO.................................................................................................................... 17
4.1. AS OBRIGAÇÕES .............................................................................................................................. 17
4.2. RELATÓRIOS /