Caducidade

Páginas: 2 (403 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2014
Caducidade é a perda do direito ao uso da marca, da patente ou da localização geográfica, por mal ou não utilização do título.
Patente.
Autorização dada pelo Estado que garante ao titular aexclusividade para explorar sua criação na forma comercial. Só pode ser requerida nos casos de invenção ou modelo de utilidade. A primeira diz respeito a algo que nunca foi criado enquanto que a segunda, éum aperfeiçoamento de algo já existe. Uma melhoria, inovação ou algo que o valha.
Caducidade da patente
Ocorrerá caducidade de patente em três momentos:
a) Renúncia de direitos industriais: que sónão pode ser feita se, por exemplo, houver relação de licenciatura compulsória (situação em que o titular da patente não está atendendo ao mercado e de forma compulsória é obrigado a licenciar aexploração do modelo de utilidade ou invenção a terceiros.
b) Falta de pagamento da taxa do INPI, também conhecida por retribuição anual;
c) Falta de representante no Brasil, o titular da patente mora noexterior.
A licenciatura compulsória da patente é concedida a fim de prevenir o mau uso ou não uso por parte do titular. Portanto, antes de se solicitar a caducidade, deve-se antes entrar com pedido delicença compulsória.

Localização Geográfica
A localização geográfica atrela ao produto além de identidade própria, conferindo ao produto características de sua localização o que faz com que tenhauma ligação com sua origem. Protege o produto de futuras comparações com outros produtos similares que possam descaracterizá-lo, ou fazê-lo perder sua confiabilidade.


Caducidade da LocalizaçãoGeográfica
O registro da localização geográfica pode vir a caducar quando a denominação ou a indicação geográfica se tornar numa simples nominação genérica de um sistema de fabricação ou de um tipodeterminado de produtos.

Marca
É a representação simbólica pela qual uma empresa vai ser identificada. Uma palavra, um símbolo, algo do gênero que represente simbolicamente a instituição....
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