CADE

MUDANÇA DE NATUREZA Diferente de 2008 e 2009, quando as aquisições entre empresas nacionais predominaram, em 2010 ganharam espaço as compras de companhias nacionais por estrangeiras. Foram 39 transações, que somaram R$ 56,9 bilhões, ou 31% do volume total das operações realizadas em 2010. O destaque ficou por conta do setor de tecnologia da informação e telecomunicações, que respondeu por 18% do volume negociado no ano.

Do total de fusões, aquisições e reestruturações, 31% foram transações envolvendo valores acima de R$ 1 bilhão, sendo que três destas operações superaram os R$ 10 bilhões: Portugal Telecom e Telefónica, Tam e Lan, e Shell e Cosan. O valor de R$ 1 bilhão, aliás, é uma das novidades do projeto do Super Cade (ver Box 1): pela proposta na nova lei, apenas empresas com faturamento anual superior a este valor terão de submeter suas operações ao julgamento do Cade.

O Cade possui recursos técnicos altamente especializados na defesa da concorrência e no funcionamento de inúmeros mercados, mas a quantidade e complexidade dos casos a serem analisados suscitou a parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Por este motivo, o Cade procurou o Ipea para um trabalho acadêmico, em busca de, principalmente, fundamentação teórica e conceitos para lidar com os casos concretos”, explica Lucia Helena Salgado, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora de Estudos de Mercado e Regulação do Ipea. O resultado é um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de pesquisas de interesse mútuo, com validade de dois anos, renováveis por mais dois. A dobradinha Cade-Ipea vai tocar em temas fundamentais para a economia, como poder de mercado e os atos de concentração de megaempresas.

O impacto do licenciamento de patentes na concorrência é um dos muitos aspectos que deverão ser analisados dentro da parceria. Se, por exemplo, uma empresa mantiver a patente de substâncias exclusivas para a fabricação de um