Cadastro urbano resumo

CADASTRO URBANO

O Cadastro Técnico Multifinalitário,ou Cadastro Urbano, pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano (BLACHUT et al, 1974).

Os principais objetivos do cadastro urbano, de acordo com Loch (2005) são:

* coletar e armazenar informações descritivas do espaço urbano; * manter atualizado o sistema descritivo das características das cidades; * implantar e manter atualizado o sistema cartográfico; * fornecer dados físicos para o planejamento urbano, informações que estão sempre amarradas ao sistema cartográfico, respeitando o nível de detalhamento da escala da carta; * fazer com que o sistema cartográfico e o descritivo gerem as informações necessárias * à execução de planos de desenvolvimento integrado da área urbana; * tornar as transações imobiliárias mais confiáveis, através da definição precisa da propriedade imobiliária; * colocar os resultados do cadastro urbano à disposição dos diversos órgãos públicos * envolvidos com a terra, jamais se esquecendo do cidadão e do contribuinte; * facilitar o acesso rápido, atualizado e confiável aos dados gerados pelo cadastro a todos os usuários que precisam de informações.

Segundo Blachut et al (1980), o cadastro urbano possui três funções básicas: * função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos; * função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade; * função de planejamento que está deslocando-se rapidamente para o ponto central das operações cadastrais, e como resultado disso o cadastro está adquirindo uma certa característica multifinalitária”

Sistema Brasileiro

O