Código de Hamurabi

Páginas: 2 (287 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas Na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica.


As 281 leis foramtalhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principalunificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.



As leis apresentam punições para onão cumprimento das regras estabelecidas em várias áreas como, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam deacordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.



O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada atofora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é a punição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade dedesculpas ou de desconhecimento das leis.



Leis:


• Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá sercondenado à morte.



• Se uma pessoa roubar o filho menor de outra, o ladrão deverá ser condenado à morte.



• Se uma pessoa arrombar uma casa, deverá ser condenado àmorte na parte da frente do local do arrombamento e ser enterrado.



• Se um homem tomar uma mulher como esposa, mas não tiver relações com ela, esta mulher não seráconsiderada esposa deste homem.



• Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho quando crescer não poderá ser reclamado por outra pessoa.
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