BRUNA

RESTAURANTE

São Paulo
3ª Edição - 2010

ÍNDICE
ASPECTOS LEGAIS DA ATIVIDADE
ATIVIDADE DESENVOLVIDA ............................................................................6
AS FORMAS DE ATUAÇÃO NESTE RAMO DE ATIVIDADE ......................................6
EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA ......................................................7
IDADE MÍNIMA PARA SER EMPRESÁRIO .........................................................8
RESPONSABILIDADE TÉCNICA ........................................................................9
INSTALAÇÕES ..................................................................................................9
VIGILÂNCIA SANITÁRIA .................................................................................10
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ..................................................................11
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ....................................................12
A ESCOLHA DO PONTO PARA ABERTURA DA EMPRESA .............................14
CORPO DE BOMBEIROS - VISTORIA DO IMÓVEL ........................................15
CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL .......................................................15
PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESA .......................................................17
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO ................................................................24
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS .....................................................................25
TRIBUTAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS ............................................................26
OBRIGAÇÕES ACESSÓ RIAS ..........................................................................33
ENCERRAMENTO DA EMPRESA.....................................................................33
A IMPORTÂNCIA DO CONTABILISTA............................................................35
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES .............................................................35
ENDEREÇOS ÚTEIS