Breves Apontamentos Sobre O Juiz Leigo No Brasil E No Direito Comparado

Breves apontamentos sobre o juiz leigo no Brasil e no direito comparado Tatiana Mareto Silva

Resumo: Este projeto envolve o estudo a respeito de um dos fatores que influenciam a Justiça democrática, através de um processo justo, com respeito aos direitos humanos, por parte do Estado, aos litigantes. Dentre todos os fatores que compõem uma Justiça eficiente, que realmente ofereça a paz social, pode-se destacar a efetividade das decisões, que devem oferecer a prestação jurisdicional de forma célere, uma vez que o processo deve tramitar em prazo razoável para que o direito perseguido fique o máximo de tempo com aquele que o possui. O presente projeto realizará, então, uma análise dos os juízes leigos, existentes nos sistemas jurídicos de diversos países – principalmente relacionados à common law, vezes comparativa aos juízes profissionais, dominantes hoje no sistema jurídico brasileiro, visando apresentar sua relevância para a legitimação das decisões e para a garantia da ordem democrática.
Palavras-chave: juiz leigo, juízes profissionais, justiça democrática, processo justo, legitimação, comprometimento, efetividade, prazo razoável.
Riassunto: Questo progetto compila lo studio riguardo uno dei fatori che fanno influenza alla Giustizia democrática, attraverso una procedura giusta, con il rispetto ai diritti dell’uomo, per parte dello Stato, ai litiganti. Tra tutti i fatori che compongono uma Giustizia eficiente, che veramente offra la pace sociale, possiamo staccare l’effetività dei pronunciamenti giudiziali, che devono offrire la prestazione giurisdizionale a tempo ragionevole, una volta che la procedura deve offertare il diritto per il tempo massimo che la parte possa godere. Il presente studio attuarà una analise fra i giudici laici, aventi nei sistemi giuridichi di diversi paesi – principalmente relativi alla common law, e alcune volte comparativa coi i giudici proffesionali, oggi prevalente nel sistema giuridico brasiliano, visando presentare la rilevanza