HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

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UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO
GRADUAÇÃO EM DIREITO
HISTÓRIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
EQUIPE: Arlindo Belo, Bárbara Smiliansky, Bruna Smiliansky, Djalma Moreira,
Francisco Pinto dos Santos, Meire Jane Damascena

A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça

RECIFE, MAIO DE 2012

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Arlindo Belo
Bárbara Smiliansky
Bruna Smiliansky
Djalma Moreira
Francisco Pinto dos Santos
Meire Jane Damascena

A JUSTIÇA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
As transformações pelas quais passou o Direito no Brasil e o acesso à justiça

Trabalho de VT, elaborado por Arlindo
Belo,
Bárbara
Smiliansky,
Bruna
Smiliansky, Djalma Moreira, Francisco
Pinto e Meire Jane Santos, alunos do curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos à nota de VT.
Professora: Anna Elizabeth Lago

RECIFE
2012

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Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas

a

consciência

de

toda

a

humanidade.
Alexander Solzhenitsyn

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SUMÁRIO
1

INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4

2

A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ..................................................................... 5

3

O DIREITO NO BRASIL E O ACESSO À JUSTIÇA .................................................. 8

4

O CENÁRIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: PASSADO E PRESENTE .. 9

5

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................... 15

REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 17

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1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar, dentro da História do
Sistema Jurídico Contemporâneo, as transformações pelas quais passou o Direito do Brasil destacando o acesso à Justiça, em um