Bobbio

Teoria do Ordenamento Jurídico – Norberto Bobbio

Antes de dar início a resenha que trata do conteúdo da obra do autor italiano, Norberto Bobbio, gostaria de introduzir esse texto definindo objetivamente o que é a teoria do ordenamento jurídico.
Sobre ordenamento jurídico entende-se um “conjunto ou complexo de normas que não existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si.” (p. 19)
Bobbio esquematiza seu texto em capítulos, os quais encontram subdivididos em tópicos. Nessa resenha, o esquema será o mesmo para facilitar o entendimento do leitor.

Capítulo 1: Da norma ao ordenamento jurídico.
1) Novidade do problema do ordenamento

A palavra Direito, dentre seus vários sentidos, também pode significar “ordenamento jurídico”, tal ordenamento é um conjunto de normas, mas não um objeto autônomo de estudo, com seus problemas particulares e diversos. Para exemplificar esse conceito, Bobbio usa a metáfora:

“Considerava-se a árvore, mas não a floresta”

Ora, se o Direito é também um ordenamento jurídico, pode-se dizer que o Direito não é uma norma, mas um conjunto que de normas que nunca se encontra só, mas está vinculada a outras normas que formam o sistema normativo.
Bobbio, declara que a Teoria do Ordenamento Jurídico trata-se de um continuação ou ainda de uma complementação da obra de Kelsen “ Teoria geral do Direito e do Estado), em análise essa teoria está dividida em duas partes:

• Nomostática: Considera os problemas relativos às normas jurídicas
• Nomodinâmica: Considera os problemas relativos ao ordenamento jurídico .

No sistema de Kelsen, a teoria do ordenamento jurídico constitui uma das duas partes de uma completa teoria do Direito.

2) Ordenamento jurídico e definição de Direito

“Dissemos que a teoria do ordenamento jurídico constitui uma integração da teoria da norma jurídica.”
Tal integração deu-se pelos resultados que se chegaram à busca pela definição de Direito.
Uma norma se