Boaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa Santos: Qual arelação entre o direito e a demanda poruma sociedade melhor?
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Postado por Elaine Trigueiroem 10 novembro 2009 às 8:30
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Exibir blog de Elaine Trigueiro Nome reconhecido não só pela sua produção intelectual, o sociólogo Boaventura deSousa Santos também o é pelo seu compromisso concreto com a problemática socialcontemporânea. Boaventura aposta no diálogo do saber científico com outros saberes esua concepção de Direito e Justiça vai muito além daquela que nos é apresentada noâmbito das instituições estatais. Em vários momentos, ele buscou conhecer de perto o pluralismo jurídico vivenciado em comunidades pobres do Brasil, em cidades comoRecife, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, por exemplo.Em seus estudos sobre o comportamento da sociedade e suas instituições o Direitoaparece como tema de destaque. Em seu artigo “Poderá o Direito ser Emancipatório?”ele apresenta uma análise sobre o papel do Direito em nosso tempo efaz questionamentos sobre o Direito como instrumento de transformação social. Antesde tudo, nos revela que a resposta a ser dada não pode ser um simples sim ou não, suahipótese é de que seja um relativo sim. E ao traçar esse caminho, inicia sua análisesituando o problema em seu contexto histórico.A partir do desenvolvimento capitalista e, posteriormente, com a consequentesuperexploração da classe operária surgem movimentos de luta por melhores condiçõessociais e trabalhistas. O Estado passa então a ter nas reivindicações emancipatórias dasclasses menos favorecidas um problema. Neste contexto, existiu um dualismo expresso por grupos que defendiam uma política emancipatória implementada através de meioslegais, gradual, em contraposição aos grupos que defendiam a emancipação socialatravés da ruptura revolucionária. Como uma estratégia de ação dos representantes dos primeiros surgiu o Estado do bem-estar social, que implementou uma série deconcessões para que o capitalismo seguisse ileso. De outro lado, ocorreu a