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TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO GERAL – PADRÃO DNIT

1. OBJETO / DEFINIÇÕES / INFORMAÇÕES ESSENCIAIS

1.1 OBJETO

Indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem o caráter competitivo da licitação.
Exemplo 1: Aquisição de açúcar para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades do DNIT, conforme descrições neste Termo de Referência.
Exemplo 2: Contratação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação na rodovia BR-432/RR.

1.2 DEFINIÇÕES/INFORMAÇÕES ESSENCIAIS

1) Superintendência:

2) Rodovia/Ferrovia/outro:

3) Trecho:

4) Subtrecho:

5) Segmento:

6) Extensão:

7) Código do PNV:

8) Regime de Execução: Informar se o regime adotado será o de empreitada por preço unitário, empreitada por preço global, tarefa ou empreitada integral.

OBS: os itens 1 ao 8 serão incluídos somente para serviços de engenharia.

9) Grupo: Informar se existe agrupamento de itens e em que disposição se encontra. Exemplo: Sim, 5 itens em um grupo único ou Sim, 4 grupos com 10 itens cada.

10) Justificativa de agrupamento: Objeto indivisível. O não agrupamento causaria prejuízo para o conjunto conforme Súmula 247 – TCU/2007 (justificar com base no objeto). Nos casos em que não houver grupo, deixar a justificativa em branco.

11) Aplicabilidade das margens de preferência previstas no Art. 5º do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (contratação de bens e serviços de informática e automação): Informar se é aplicável ou não e justificar motivadamente.

12) Permite participação de Consórcios ou empresas estrangeiras: Responder sim ou não. Justificar motivadamente nos dois casos

13) Permite Subcontratação: Responder sim ou não. Justificar motivadamente nos dois casos
14) Orçamento estimado: Informar o valor total estimado para a licitação.

15) Referência de Preços: Para as pesquisas que utilizam