Blocos Economicos

2. OS BLOCOS ECONÔMICOS DA ATUALIDADE Os blocos econômicos têm a finalidade de desenvolver o comércio de determinadas regiões , facilitando o poder de compra entre os países participantes e consequentemente, o nível de vida. Além disso, possibilita uma concorrência comercial saudável, melhorando o comércio em cada país.

2.1. MERCOSUL

Seu grande objetivo “é tornar a economia dos países membros mais competitiva.” (MAIA. 2011. P. 355). Com uma economia mais competitiva, há maior geração de empregos e melhora na qualidade de vida da população dos países integrantes do bloco. De uma forma geral, o Mercosul “visava substituir os mercados nacionais(argentino, brasileiro, paraguaio, uruguaio e, proximamente, o venezuelano) por um só, mais amplo, o que permitia a produção em larga escala.” (MAIA. 2011. P. 356). Desta forma, os custos seriam reduzidos e haveria maior competitividade entre os produtos oferecidos ao consumidor.

2.1.1. REGRAS

Para atingir seus objetivos, ficou acordado que o Mercosul deveria:

eliminar as tarifas aduaneiras para o comércio entre os países do bloco; adotar política comercial comum com relação ao comércio com os países fora do bloco, particularmente com relação à tarifa Externa Comum – TEC(...); tornar as legislações coerentes com os princípios desse mercado;permitir o livre trânsito de trabalhadores, de modo que eles poderiam trabalhar em qualquer país do MERCOSUL. (MAIA, Jayme. 2011. P. 355)

Segundo Maia (2011), o Mercosul elimina barreiras alfandegárias para os países membros desde que estes sejam produzidos dentro dos mesmos. A caracterização de mercadoria produzida dentro de um país membro se dá através da utilização integral de matéria prima originária de um dos países componentes do bloco ou pela participação de matéria prima não originária do Mercosul com valor igual ou inferior a 40% do preço FOB da exportação.

Ainda segundo Maia (2011), o estabelecimento das Tarifas Externas Comuns dita que:
- seja