biodireito

BIODIREITO TEMA
1. Aids e o direito
1.1. Controle da higidez do sangue
1.2. Questões Etico-Jurícicas suscitadas pela AIDS
1.3. Proteção jurídica da dignidade dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e dos doentes da síndrome da imunodeficiência adquirida ( AIDS)
1.4. Transfusão de sangue: responsabilidade
1.5. A recusa da aceitação de transfusão de sangue e o principio da autonomia da vontade

2. Biodireito e questões da ética humana
2.1. Cirurgia plástica ou reparadora e cirurgia estética ou cosmetodologica e questões da obrigação de meio e de resultado do medico
2.2. Adequação do sexo do intersexual e do transexual
2.3. Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo

3. Transplante de órgãos e tecidos humanos
3.1. Direito ao uso de partes separadas do próprio corpo ou alheio
3.2. Importancia dos transplantes de órgãos e tecidos
3.3. Legislação brasileira e transplantes
3.4. Aspectos polêmicos da Lei n 9.434/1997, regulamentada pelo decreto n 2.268/1997 e alterada pela Lei n 10.211/2001

4. Direito a morte digna
4.1. Direitos do paciente
4.2. Eutanásia
4.3. Distanasia
4.4. Ortotanasia
4.5. Mistanasia

5. Experiencia com seres humanos
5.1. Tribunal de Nuremberg
5.2. Engenharia genética
5.3. Clonagem, patentes de material genético

6. Relação medico-paciente
6.1. Consentimento livre e esclarecido
6.2. Sigilo profissional

OBJETIVO
As ultimas décadas tem trazido a humanidade uma imensa revolução nas áreas da Biotecnologia e da Medicina e, como consequência, o questionamento ético e jurídicos acerca de temas jamais imaginados. Contudo com a celeridade que surgem tais conhecimentos, surgem a necessidades de normas reguladoras dos procedimentos a serem utilizados para que a ciência atinja seus objetivos, sem ferir os princípios éticos e os direitos humanos fundamentais , tais como a dignidade da pessoa humana e o direito á vida.

1. AIDS e o Direito
As questões