biodireito

Páginas: 16 (3979 palavras) Publicado: 8 de junho de 2014
O EMBRIÃO CRIOPRESERVADO

Andrieta Kretz
Mestre em Direito Constitucional. Professora da Universidade do Vale do Itajaí.
Orientadora do Artigo
William José Silva Claudino
Acadêmico do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

RESUMO
O biodireito teve suas origens por volta dos anos de 1870, uma vez que
apareceu visando solucionar ou ao menos disciplinar a bioética. Inseridoneste
contexto está o embrião, que por sua vez, ainda não há um consenso no
conceito. Métodos a partir de então surgiram como, por exemplo, o método de
criopreservação, voltado em conservar embrião excedente. Com o advento de
novas tecnologias, dúvidas emergiram, as quais o biodireito tem o fim de
disciplinar. Uma questão ainda não definida é o status ao qual se equipara o
embriãocriopreservado. Espera-se com a presente pesquisa, obter informações
que permitam desenvolver um conceito ou definição, bem como verificar o status
jurídico do embrião criopreservado. As informações coletadas podem subsidiar o
desenvolvimento de estudos de casos em sala de aula. Alcançou-se com a
presente pesquisa que, os Status Jurídico do Embrião Criopreservado,
dependendo o caso poderá seequiparado ao status dado ao nascituro.
Palavras chaves: Bioética, Embrião, Embrião Criopreservado.

ABSTRACT
The biolaw had its origins around the years of 1870, as appeared to try to solve
or at least discipline bioethics. Within this context is the embryo, which in turn,
there is still no consensus on the concept. Methods came from then emerging,
such as the cryopreservation method, aimed atconserving isexcedente embryo.
With the advent of new technology, questions have arisen, which the biolaw have
to discipline. One issue is still not set the status to which it treats the
cryopreserved embryo. It is hoped that this research, obtain information needed
to develop a concept or definition, and check the status of cryopreserved
embryos. The collected information can subsidize thedevelopment of studies of
cases in classroom.
Keywords: Bioethics, Embryos, Cryopreserved Embryos.

INTRODUÇÃO

No presente artigo pretender-se discorrer de forma sintética sobre
os questionamentos do status jurídico do embrião criopreservado.
Evidentemente, que o debate sobre o embrião criopreservado está longe
de se tornar conclusivo, e nem tem o presente artigo o escopo de trazer
taiselucidações quanto ao tema.
Embora percorram definições do embrião, visará este artigo
conferir um norte ao assunto, uma vez que explanará de forma sucinta os
temas e seus aspectos, bem como conceitos do que é bioética, biodireito,
embrião e seu status.

1 BIOÉTICA

Disciplina

em

contínuo

crescimento

e

em

desenvolvimento,

envolvendo grandes discussões. Envolta em umasérie de situações tais
como: médicas, genéticas, sociais, culturais, éticas, epistemológicas,
religiosas, metodológicas e científicas, apresenta-se como um campo
norteador muito amplo.
Por assim ser, antes de se adentrar nas questões relativas ao
status jurídico do embrião criopreservado, é primordial que se faça uma
análise acerca da bioética bem como do biodireito.

1.1DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
Com o objetivo de dirimir questões há tempo apresentadas, nasceu
a bioética e com ela uma disciplina nova que se desenvolveu de maneira
extremamente rápida.

Pela primeira vez em 1971 a palavra bioética apareceu no título da
obra de Van Rensselaer Potter1 (Bioetchics: bridge tothe future, prenctice
Hall, EnglewoodClifs, New York). Para Potter, a finalidade era de auxiliar ahumanidade no sentido de participação racional, porém, cautelosa no
processo de evolução biológica e cultural. Seria, portanto, o compromisso
com o equilíbrio e a preservação dos seres humanos com o ecossistema e
a própria vida do planeta.2
Descreve Diniz3 que:
A bioética seria então uma nova disciplina que recorreria as
ciências biológicas para melhorar a qualidade da vida do ser
humano,...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Biodireito
  • Biodireito
  • biodireito
  • Biodireito
  • BioDireito
  • biodireito
  • BIODIREITO
  • Biodireito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!