Biblioteca 04 Terceiriza O No Setor Publico PUC
Helder Santos Amorim
Terceirização no Serviço Público
Reflexões sobre seu justo limite constitucional DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Florian Fabian Hoffmann
Rio de Janeiro
Abril de 2008
Helder Santos Amorim
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613178/CB
Terceirização no Serviço Público
Reflexões sobre seu justo limite constitucional Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Mestre pelo Programa de Pósgraduação em Direito do Departamento de Direito da PUCRio.
Aprovada
pela
Comissão
Examinadora
abaixo
assinada.
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Orientador
Departamento de Direito – PUC-Rio
Prof. José Maria Gomez
Departamento de Direito – PUC-Rio
Prof. Cláudio Pereira de Souza Neto
UFF
Prof. Nizar Messari
Vice-Decano de Pós-Graduação do Centro de
Ciências Sociais – PUC-Rio
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2008.
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial do trabalho sem autorização do autor, do orientador e da universidade. Helder Santos Amorim
Graduou-se em Direito pela Associação de
Ensino Unificado do Distrito Federal em 1991.
Procurador do Ministério Público do Trabalho
(1999). Atuou como membro da Coordenadoria
Nacional de Combate às Irregularidades
Trabalhistas na Administração Pública (CONAP) do Ministério Público do Trabalho.
PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613178/CB
Amorim, Helder Santos
Terceirização no serviço público: reflexões sobre seu justo limite constitucional/
Helder Santos Amorim; orientador: Florian
Fabian Hoffmann – 2008.
308 f. ; 30 cm
Dissertação (Mestrado em Direito)–
Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Inclui bibliografia
1. Terceirização; serviço público; administração pública; Súmula 331 TST;
Constituição; nova hermenêutica