Apostila de Direito do trabalho e previdenciário de Professor Gumercindo Piñeiron

NOÇÕES E LIÇÕES PARA O TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Professor Gumercindo Piñeiro

Natal (RN) - Ano de 2011.

PREFÁCIO

Este breve estudo é conseqüência de toda uma vida dedicada ao Direito, notadamente ao Direito do Trabalho. Desde o “chão-de-fábrica” até escritórios, ambientes dos mais humildes aos mais luxuosos, nos quais o autor viveu e trabalhou arduamente, aprendendo com empregados e patrões de diversos segmentos : indústrias metalúrgicas, indústrias de pneumáticos, siderúrgicas e indústrias de materiais plásticos; construção civil, comércio varejista, hotelaria, aviação civil, Turismo, casas bancárias, vigilância, asseio e conservação, informática, distribuidoras de combustíveis, vendas e área educacional. Foi advogado da Vasp S.A., da Pirelli S.A., das Lojas Brasileiras S.A., da Marisa Lojas Varejistas Ltda., Apollo Travel Lufhtansa City Center entre outras. O autor que além de advogado trabalhista militante, desde o início de 1983, também se transformou em professor de cursos técnicos, especialmente em legislação e normatização, voltadas ao desenvolvimento de futuros “técnicos de segurança do Trabalho”. Atualmente advoga em Natal (RN) e leciona junto ao Ctead e em outras instituições particulares.

“Com as asas da fé sempre voarei !”

Dedico este trabalho a meu Deus, à minha Mãe Maria, à minha esposa, meus filhos e a todos os meus alunos. Professor Gumercindo

Sumário :
1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05
2. A hierarquia das leis. - pág. 08
3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09
4. Diferença entre