bentham e blackstone

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

GABRIELLA

BLACKSTONE E BENTHAM
RESUMO

São Luís
2013
GABRIELLA FRAGOSO DE FREITAS MOREIRA

BLACKSTONE E BENTHAM
RESUMO

São Luís
2013
POSNER, Richard. Blackstone e Bentham. In:______. A Economia da Justiça. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. Cap. 2, p. 17-57.

BLACKSTONE E BENTHAM
RESUMO

O primeiro tópico do livro “A economia da Justiça”, de Richard Posner, faz uma abordagem quanto à justiça e sua eficiência com base na análise econômica e é iniciado com o segundo capítulo da obra: “Blackstone e Bentham” cujo objetivo, descrito pelo autor, é a investigação da perspectiva de Jeremy Bentham sobre o utilitarismo. Posner anuncia que o feitio primordial do raciocínio de Bentham será explorado em sua aversão a William Blackstone. Relata que entre 1765 e 1769, Blackstone lançou quatro volumes de “Commentaries on the Laws of England” cuja obra Posner encara como precisa ao seguir as linhas de pensamento jurídico tais quais a análise do papel social do direito em caráter abstrato, com alusões a estruturas jurídicas reais, e a descrição de leis efetivas de uma sociedade. Seu arquétipo consistia em designar o direito como uma “ciência racional” e o objetivo da justiça como a garantia dos direitos elementares e irrevogáveis que são a segurança, liberdade pessoal e propriedade privada e cujos exercícios estariam passíveis de limites essenciais e brandos não podendo ser destituídos a menos que o indivíduo cometesse algum feito merecedor de punição. Posner ainda alega que Blackstone via como segurança primordial dos direitos fundamentais a harmonia entre as forças políticas atingida pelo ordenamento constitucional da Inglaterra e atentava para o risco de transgressão do poder público para com a liberdade dos ingleses. Tal ameaça poderia ser combatida com uma constituição que impusesse limites