Bens

Páginas: 17 (4156 palavras) Publicado: 23 de junho de 2014
DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS

BENS IMÓVEIS

        Os bens imóveis,denominados bens de raiz,são as coisas que não podem ser removidas de um lugar para outro sem destruição.

        Esse conceito, porém, não abrange os imóveis por determinação legal, nem as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, podendo ser removidas para outro local (art. 81, I – CC).CLASSIFICAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS

        Os bens imóveis em geral podem ser classificados da seguinte forma:


IMÓVEIS POR NATUREZA

        A rigor, somente o solo, com sua superfície, subsolo e espaço aéreo, é imóvel por natureza. Tudo o mais que a ele adere deve ser classificado como imóvel por acessão.

        O subsolo e espaço aéreo embora sejam considerados como propriedade, apenas seconsentirão presos à propriedade na medida de sua utilização pelo proprietário do solo.

        A utilização do solo e do espaço aéreo não pode ser ilimitada. A lei só ampara o direito de propriedade enquanto de utilidade para o titular.

        Nesse sentido, o art. 1.229 do Código Civil, dispõe que:

 “a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura eprofundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las”.

        A propriedade dos bens imóveis pode ser adquirida pela alienação, pela acessão, pela usucapião e pelo direito hereditário, dependendo ainda, de escritura pública e registro noCartório de Registro de Imóveis (art. 108 e 1.227 – CC).



IMÓVEIS POR ACESSÃO NATURAL

        Acessão significa justaposição ou aderência de uma coisa a outra.

        Incluem-se na categoria  de imóveis por acessão naturais árvores e os frutos pendentes, bem como todos os acessórios e adjacências oriundas da natureza. Entretanto, as árvores destinadas ao corte são considerados bens móveispor antecipação, assim como as árvores plantadas em vasos  são considerados bens móveis, porque removíveis.


        Compreende ainda,  as pedras, as fontes, e os cursos d’água, superficiais ou subterrâneos, que correm naturalmente.

        A natureza pode fazer acréscimos ao solo. O fenômeno pode dar-se pela formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo (art. 1.248, I, II, III e IV– CC).

        Trata-se de acessões físicas ou naturais, por decorrerem de fenômenos naturais, sendo justaposições de imóvel a imóvel. Em virtude de que tudo o que se incorpora a um bem fica pertencendo a seu proprietário. Predominando o princípio no qual o acessório segue o principal.


IMÓVEIS POR ACESSÃO ARTIFICIAL OU INDUSTRIAL

        Acessão artificial ou industrial é a produzidapelo trabalho do homem.São as construções e plantações.

        É tudo quanto o homem incorporar permanentemente ao solo, como a semente lançada ao solo, os edifícios e construções, de modo que se não possa retirar sem destruição, modificação, fratura ou dano.

        As construções e plantações são assim denominadas porque derivam de um comportamento ativo do homem, isto é, do trabalho ouindústria do homem.

        Nesse conceito não se incluem as construções provisórias, que se destinam a remoção ou retirada, como os circos e parques de diversões, as barracas de feiras, pavilhões, etc.

        Entretanto, não perdem o caráter de imóveis as edificações que:

        i) separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local, como as casaspré-fabricadas(art. 81, I – CC);

       ii) b) os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele
se reempregarem (art. 81, II - CC);

        O que se considera é a finalidade da separação, a destinação dos materiais. Assim, o que se retira de um prédio para novamente  nele incorporar pertencerá ao imóvel e será imóvel.

         Nem sempre a imobilização das partes que se aderem ao...
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