Bacharel

2979 palavras 12 páginas
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
AOS PRESOS E SEUS FAMILIARES
O que não pode ficar preso é o relacionamento familiar.

O afastamento do preso do ambiente familiar provoca uma readequação nas relações sociais, pois, geralmente, a sobrevivência da família é prejudicada com a ausência de seu apoio financeiro. Penalizados

com a discriminação da sociedade, o preso e sua família precisam

" Quero sair de cabeça erguida "

acompanhar juntos a execução da pena e conhecer as informações básicas sobre como exercer seus direitos. O exercício destes e a presença constante dos familiares durante o tempo que o indivíduo estiver custodiado são fatores fundamentais na integração do preso

com sua família e a sociedade e no encorajamento para um recomeço cheio de esperanças.

As famílias carecem de informações e orientação no que diz respeito aos seus direitos e aos espaços públicos corretos para a solução das

suas necessidades. Conhecendo esta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia implantou o “Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares”, com o objetivo de esclarecer sobre

os principais direitos dos presos e prestar apoio psicossocial às suas famílias. 1 - O que é o “Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e

4 - Se meu parente obteve fiança, liberdade provisória ou teve

seus Familiares”?

sua prisão relaxada, o que ele deve fazer?

É um projeto voltado ao preso e seus familiares com o objetivo

É importante que o preso e sua família acompanhem o andamento

de prestar assistência jurídica integral e gratuita. O núcleo estimulará

do processo, comparecendo a todas as audiências, informando à Justiça

um ambiente propício à inclusão social do preso e a participação de

através da Defensoria Pública sempre que mudar de endereço ou precisar

sua família através do trabalho conjunto que será desenvolvido por

se ausentar por mais de 08 (oito) dias de sua residência. No caso de

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