Aviso Previo

FACULDADE DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação.

São Luís
2012

MARTINHO GOMES PINHEIRO FILHO

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: conceituação e especificação.

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II para obtenção parcial da nota do segundo bimestre.

Profª. Esp. Laryssa Nunes Barbosa.

São Luís
2012
SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO...............................................................................
4
2
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES...........................................
5
2.1
Conceituação................................................................................
5
3
ESPECIFICAÇÃO..........................................................................
6
3.1
Cessão de Crédito........................................................................
6
3.1.1
Conceito........................................................................................,.
7
3.1.2
Requisitos.......................................................................................
7
3.1.3
Espécies.........................................................................................
7
3.1.4
Notificação do devedor...................................................................
9
3.1.5
Responsabilidade do cedente.........................................................
9
3.2
Cessão de débito ou assunção de dívida..................................
9
3. 2.1
Conceito..........................................................................................
10
3.2.2
Características e espécies ou requisitos........................................
10
3.2.3
Efeitos..............................................................................................
11
4