Aviação

RBHA 91
REGRAS GERAIS DE OPERAÇÃO PARA AERONAVES CIVIS
Este arquivo contém o texto do RBHA 91, aprovado pela Portaria nº 482/DGAC de
20 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 22 de abril de
2003, incluindo todas as emendas até a emenda 91-12 e as alterações aprovadas pelos seguintes atos normativos:
- Portaria 132/DGAC, de 13/02/06, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2006. Alterou as seções 91.403, 91.409 e 91.955.
- Resolução 19, de 20/03/08; Diário Oficial da União de 24 de março de 2008. Alterou a seção 91.223.
- Resolução 186, de 18 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2011, Seção 1, página 10. Alterou as seções 91.221 e 91.409.

Em 1° de fevereiro de 2011, adequou-se o parágrafo (g), seção 2, no Apêndice G, à redação dada pela Portaria N° 249/ DGAC, de 03 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2002, Seção 1, página 23.

REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA Nº 91
Emenda 91-12,
Emitida em 30/12/05
Esta emenda ao RBHA 91 tem por objetivo introduzir no mesmo as alterações introduzidas pela Portaria
1086/DGAC, de 17/10/05, publicada no DOU 203, de 21/10/05, que alterou as seções 91.403 e 91.409 e pela
Errata 91-03, de 14/09/05, que corrigiu o parágrafo 91.207(i).

REGULAMENTO BRASILEIRO DE HOMOLOGAÇÃO AERONÁUTICA Nº 91
Emenda 91-11,
Emitida em 06/09/05
Esta emenda ao RBHA 91 tem por objetivo introduzir no RBHA 91 as alterações introduzidas palas Portarias e erratas emitidas até o mês de setembro de 2005:
- Portaria 899/DGAC, de 01 de setembro de 2005; DOU 172 de 06 de setembro de 2005. Alterou a Subparte
K
- Portaria 559/DGAC, de 17 de junho de 2005; DOU 137, de 19 de julho de 2005. Alterou as seções 91.5 e
91.221
- Portaria 530/DGAC, de 09 de junho de 2005, DOU 114, de16 de junho de 2005. Alterou a seção 91.711
- Errata 91-02, de 16 de junho de 2005. Corrigiu o parágrafo 91.525(a)(2)
- Portaria