Avaliação de políticas públicas

Avaliação de Políticas Públicas

Cada dia mais se torna necessário avaliar programas públicos, tendo em vista a escassez de recursos do Estado brasileiro de um lado, e grande demanda por soluções da sociedade, sejam elas de educação, de saúde ou de incentivos a empresas, de outro lado. Conforme enfatizado por Costa e Castanhar (2003), a avaliação sistemática, contínua e eficaz surge como ferramenta gerencial poderosa, fornecendo aos formuladores de políticas públicas e aos gestores desses programas, condições para aumentar a eficiência e efetividade dos recursos públicos aplicados. Entretanto, apesar do reconhecimento da avaliação como importante ferramenta, ela não se converteu ainda em um processo indispensável para a execução de políticas públicas (COTTA, 2001; FARIA, 2005).
Segundo Ala-Harja e Helgason, (2000), o propósito da avaliação é determinar a pertinência e alcance dos objetivos, a eficiência, efetividade, impacto e sustentabilidade do programa desenvolvido. A avaliação deve ser vista como um mecanismo de melhoria no processo de tomada de decisão, a fim de garantir melhores informações, sobre as quais eles possam fundamentar suas decisões e melhor prestar contas.
Entretanto, Mokate (2002) complementa que em muitas definições, como a apresentada a cima, falham em resgatar explicitamente o conceito de “valor” ou de “mérito”, pois se centram na verificação do cumprimento de um plano e análise do atendimento das metas, supondo que o plano e os objetivos correspondentes têm um valor já reconhecido e aceito em si.
As avaliações podem ser classificadas, segundo Cotta (2001), em função do período em que elas são aplicadas (antes, durante ou depois da implementação da política ou programa); da posição do avaliador em relação ao objeto avaliado (interna, externa ou semi-independente); bem como da natureza do objeto avaliado (contexto, insumos, processo e resultados).

Critérios, indicadores e Padrões

Para mensurar o desempenho de programas, torna-se