AVA RESPOSTAS DIREITO

Aula-Tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito

1- Da Moral e Do Direito
2- Direito Privado
3- A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
4- Direito Positivo
5- Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal
6- a imposição de um dever sem sanção.

Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado

1- A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2- População, território, governo e soberania

3- Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento

4- O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

5- Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

6- Constitucional.

Aula-Tema 3 Direito Constitucional

1- O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.

2- para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3- Igualdade

4- Tripartição de Poderes

5- Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e