AVA Direitos Humanos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
ENFERMAGEM

R.A 1299102109

DIREITOS HUMANOS

SANTO ANDRÉ
2014
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
ENFERMAGEM

R.A 1299102109

DIREITOS HUMANOS

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado á Banca Examinadora da Universidade Anhanguera de Santo André para a obtenção do grau de bacharel em Enfermagem, sob a orientação do Prof.(tutora) : Débora

SANTO ANDRÉ
2014

SUMÁRIO

1 DIREITOS HUMANOS 4
2 SAÚDE DEVER DE TODOS 6

1 DIREITOS HUMANOS

Com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a uma vida digna. Não basta manter-se vivo, é preciso que se viva com qualidade, o que implica conjunção de fatores como saúde, educação e produto interno bruto, segundo padrões elaborados pela Organização das Nações Unidas (MACHADO, 2002, p. 46), sendo certo que, em tal classificação, a saúde do ser humano alberga o estado dos elementos da natureza (água, solo, ar, flora, fauna e paisagem). Social porque, como bem de uso comum do povo (portanto, difuso), o meio ambiente ecologicamente equilibrado integra o patrimônio coletivo. Não é possível, em nome deste direito, apropriar-se individualmente de parcelas do meio ambiente para consumo privado, pois a realização individual deste direito fundamental está intrinsecamente ligada à sua realização social. O homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade e condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar e é portador solene de obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras.

2 - Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna