Ausência

Ausência

Todas as pessoas são capazes de direitos e obrigações no âmbito civil desde o nascimento com vida e o término com a morte. Existe o caso de morte natural que é atestada por médicos ou testemunhas.
Porém, nem sempre em que há falecimento se encontra o corpo, dessa forma o Código Civil utiliza algumas hipóteses, ou seja, presume-se a morte.
Por outro lado, existem os desaparecidos, ausentes, que somem sem deixar notícias sobre seu paradeiro, nem se está vivo ou morto, ou se sumiu voluntariamente ou involuntariamente.
No caso do desaparecido possuir bens, deve-se determinar o que será feito. Os bens podem ser guardados até que o ausente retorne.
O ausente conta com meios de proteção de seus bens, pois de início supõe-se que o desaparecimento seja provisório.
Numa primeira fase, há a curadoria dos bens por um ano, deixando assim o patrimônio garantido para quando ele voltar. Mas com o passar do tempo há a necessidade de proteger também credores e herdeiros, e não só os ausentes.
Se o período de ausência for muito grande, o juiz determina que seja presumida sua morte. A partir desse momento a proteção dos bens é passada aos herdeiros, mas mesmo assim, se o desaparecido voltar ele retomará os direitos aos seus bens.
Se antes do desaparecimento o ausente não tiver procurador ou representante que tenham suficientes poderes para administrar seus bens, ocorrerá a falta de quem administre esses bens, tendo que alguém que se interesse em tomar conta, que não necessariamente precisa ser um parente, ou até mesmo o Ministério Público, poderão recorrer ao juiz para nomear um curador que administre os bens do ausente.
No caso de existir representante, e esse se recusar ou não tenha o poderes para exercer o mandato de curadoria, o juiz nomeará outro curador que se encaixe nos requisitos da curadoria.
O curador tem poderes e deveres, e deve desempenhar seu papel responsavelmente e prestar contas sempre que necessário.
Existe uma ordem de preferência para se