Aula1

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO EMPRESARIAL
Graduação

1

UNIDADE 1

DIREITO EMPRESARIAL

EMPRESA, EMPRESÁRIO E
ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
O novo Código Civil brasileiro entrou em vigor em janeiro de 2003, trazendo significativas mudanças, principalmente nas questões ligadas ao desenvolvimento da atividade econômica. Analisando-o a partir de seu artigo
966, encontramos os conceitos de empresa, empresário e estabelecimento empresarial; termos estes que são objeto de estudo desta unidade. A compreensão de cada um deles é imprescindível para o aprendizado das próximas unidades, portanto, dedique-se com atenção ao estudo desta
Unidade.

OBJETIVOS DA UNIDADE:
Demonstrar a importância do Direito Empresarial no cenário econômico nacional, relacionando-o aos demais ramos do Direito; apresentar elementos conceituais e teóricos, além de experiências práticas dos aspectos jurídicos que norteiam as decisões dos alunos; trazendo-lhes alto nível de conhecimento, tornando-os aptos para dirimir questões de grande relevância do mundo jurídico empresarial; desenvolver a capacidade do aluno de conhecer e aplicar em sua atividade diária os conceitos que sustentam a atividade econômica, objeto de nosso estudo; proporcionar ao aluno competência para aplicar o conhecimento teórico ministrado neste material às situações simuladas ou reais; permitir que o estudante compreenda a importância de se adequar toda e qualquer decisão ao que está previsto em lei, evitando assim, futuros problemas jurídicos; despertar em cada estudante que é seu dever divulgar o aprendizado de toda e qualquer matéria, sendo sua obrigação tornar-se um distribuidor do conhecimento.

PLANO DA UNIDADE:
•

A teoria da empresa no direito brasileiro.

•

Regime jurídico empresarial: obrigações gerais dos empresários.

•

Registro de empresas e livros comerciais.

•

Elementos do estabelecimento empresarial.

•

A marca e a proteção ao título do estabelecimento.
Bons estudos!

13

UNIDADE 1 - EMPRESA, EMPRESÁRIO E