Aula tema 6

Etapa 1
DIREITO COMERCIAL
Antigamente ser empresário era mais fácil, tinha um sistema de gestão mais simples, a sociedade limitada apresentava segurança aos sócios, limitada a cota capital assim tinha liberdade de decisão na gestão de negócios.

Passo 3 1) O empresário é o sujeito que exercita a atividade empresarial. Ele é a peça fundamental da empresa, cabe a ele a inteligência e a visão de negócios e é o responsável pela atuação jurídica da empresa. A empresa serve como um instrumento e realidade tecnológica.
No código civil de 2002 os requisitos para ser um empresário é ter profissionalismo, atividade econômica organizada e produção e circulação de bens e serviços.
O trabalho de um empresário é buscar o lucro a partir dos produtos ou bens que disponibiliza, mas para obter esses lucros precisa de um capital, mão de obra, insumos e tecnologia, se um desses fatores não existir não há atividade empresarial.
Um pré-requisito para se ter uma atividade empresarial é a fabricação de produtos, bens ou serviços, para assim se ter uma intermediação entre o produtor e o consumidor.
Para exercer a atividade empresarial, segundo o Código Civil, a pessoa deverá ser maior de 18 anos, há também a hipótese dos menores de 16 anos absolutamente incapazes ou o menor relativamente incapaz que são menores de 18 e maiores de 16. Em ambos mediante a emancipação o menor poderá adquirir sua maioridade civil, e assim, comercializar. Essa emancipação poderá ser feita através do casamento, pela concessão dos pais, pelo exercício em emprego público efetivo, pela colação de grau em ensino superior, pelo estabelecimento civil ou comercial tendo o menor, a economia própria. Após sua emancipação, o mesmo poderá ser sócio de uma sociedade comercial. Para a sociedade em ação, não se engloba essas exigências, pois se pode ser acionista em qualquer idade, desde que seja de ações integralizadas.
São proibidos de exercer atividades comerciais os funcionários públicos