Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos

É correto afirmar ser o tributo uma prestação:

Escolher uma resposta. a. que possa não ser expressa em valor monetário. b. que constitui sanção de ato ilícito. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. instituída em lei. Correto e. facultativa.
Resposta correta: instituída em lei.

Question 2
O imposto é um tributo:

Escolher uma resposta. a. que admite a destinação específica do produto de sua arrecadação. b. de natureza não vinculada. Correto c. de natureza vinculada. d. que constitui espécie do gênero taxa. e. dependente de uma atividade estatal relativa ao contribuinte.
Resposta correta: de natureza não vinculada.

Question 3
Assinale a alternativa que contém apenas fatos geradores de impostos federais:

Escolher uma resposta. a. propriedade de veículos e imóveis. b. produção industrial e circulação de mercadorias. c. propriedade territorial rural e urbana. d. importação e exportação. Correto e. prestação de serviços e operações financeiras.
Resposta correta: importação e exportação.

Question 4
O tributo que envolve uma prestação específica do estado em relação ao contribuinte, cobrado em razão da prestação de serviço ou exercício regular do poder de polícia, denomina-se:

Escolher uma resposta. a. contribuição de melhoria. b. empréstimo compulsório. c. imposto. d. contribuição. e. taxa. Correto
Resposta correta: taxa.

Question 5
A contribuição de melhoria é:

Escolher uma resposta. a. um preço público. b. uma espécie de empréstimo compulsório. c. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária. d. um tributo não vinculado. e. uma contribuição social. Errado
Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e ao capítulo 9 (item 9.1.3) do livro-texto. Leia em ambos sobre as contribuições de melhoria.

Question 6
Assinale a alternativa que não constitui um regime