Aula-tema 05: Benefícios previdenciários e prestações previdenciárias

Aula-tema 01:
1) Quais as impressões e conclusões que podem ser tiradas da matéria “O Povo Fala” exibida durante a presente aula-tema?

2) Você também teria para relatar alguma experiência própria, de familiar ou pessoa conhecida que seja interessante para demonstrar a importância da Previdência Social na vida do cidadão?

Aula-tema 02:
1) Quais as informações e funcionalidades mais interessantes disponíveis no site da Previdência Social?
Serviços ao Cidadão e a Empresa, Agendamento para atendimento, Consultas a benefícios, Requerimentos, informações institucionais, auditorias, convênios e outros.

2) Quais os principais assuntos tratados no texto da Lei nº 8213/91?
Trata da finalidade e dos princípios básicos da previdência Social, dos regimes da previdência, dos beneficiários, dos dependentes, das inscrições dos beneficiários e dependentes, do regime geral da previdência social que compreende as seguintes prestações (aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço;aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, salário-família;salário-maternidade, auxílio-acidente;abono de permanência em serviço, pensão por morte, auxílio-reclusão, pecúlios, serviço social, reabilitação profissional), dos períodos de carência, do salário de benefício.
Aula-tema 03:
1) Jornalistas que publicam em uma revista com periodicidade de uma vez a cada dois meses constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial?

2) Em caso positivo, a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa) deve ser observada em relação a esses jornalistas?

Aula-tema 04:
1) O salário mensal de um jornalista, empregado de uma editora, integra o seu salário de contribuição?

2) Os direitos autorais percebidos por um jornalista, em razão de um contrato de edição,