Aula de sentença - Criminal

Pena máxima (está para a ) pena mínima
LATROCÍNIO:
20 pena mínima a 30 máxima reclusão
Pena base: 22 anos de reclusão 22-20/30-20=x-10/360-10
22-20 = x- 10
30 – 20 360 – 10
2/10=x-10/350
2=x-10
10 = 350
700 = 10x -100
10x=700 + 100
10x= 800
X=800/10
X= 80 dias multa.
CRIME DE ROUBO:
Pena 4 a 10 e multa
PB= 6 anos de reclusão
6 – 4 = x – 10
10 – 4 360-10
2/6=x-10/350
6x – 60= 700
6x= 760
X = 126,666
Quando tiver fração, ou seja, o que está depois da vírgula eu desprezo, então, a pena base da multa será 126 dias multa.
Tem que gravar a fórmula.
Só pode mudar se for Lei de Drogas
Pex, art. 33 caput – 5 a 15 anos e multa de 500 a 1500
Pb=8anos
8-5/15-5=x-500/1500-500
3/10=x-500/1000
3000=10x -5000
3x=3000+5000
X=8000/10
X=800 dias multa.
Todavia, se tenho penas em meses e anos, então, vou para a fórmula transformando tudo para meses. Todavia, os dias nós desprezamos.
Pex, pena 1 a 4 anos e multa
Pena base 2 anos e 6 meses
30-12/48-12=x-10/360-10
18/36=x-10/350
½=x-10/350
2x – 20 =350
X= 370/2
Resultado 180 dias multa de pena base
Todavia, se tiver que Agravar e CDP a pena privativa de liberdade, também terei que fazer o mesmo com a pena de multa, ou seja, no caso, dosarei a pena de multa nas 3 fases, ou melhor, tenho que utilizar 3 vezes.
Mas na prática, o Prof recomenda para o concurso (se tiver com tempo escasso), deixar para estabelecer a pena de multa somente para a pena definitiva privativa de liberdade, daí, vc aplica a fórmula.
Embora se tiver tempo, vc usa em todas as fases no dia da prova.
A FÓRMULA SOMENTE NÃO PODERÁ SER USADA, SE NA TERCEIRA FASE A PENA FICAR AQUÉM DO MÍNIMO OU ALÉM DO MÁXIMO (O QUE É PLENAMENTE POSSÍVEL), E DEVEMOS USAR A SEGUINTE FÓRMULA:
Latrocínio:
20 a 30
Pena definitiva 14 anos reclusão
PPL Multa
Pena mínima (está para) mínima
Pena aplicada (está para )pena aplicada
20/14= 10/x
20x=140
X=7 dias multa.
TODAVIA, SE A PENA FICAR