aula 3

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HISTÓRIA DO DIREITO
BRASILEIRO
Aula 3 – O “Brasil” Colonial – 2ª parte

PROF. MARCELO MACHADO
LIMA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

20/04/15

A Era do Ouro

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AULA

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Temas da Aula 3
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A mineração: a era do ouro e o processo de interiorização
Rebeliões no período colonial
As conjurações mineira e baiana
A legislação Penal e as Ordenações Filipinas;
A Lei das Boas Razões e o ideário jusracional
A transferência da Corte portuguesa para as Américas
A transferência da corte portuguesa para as Américas
A transferência da corte portuguesa para as Américas

AULA

– Brasil Colônia - Linha do
• Linha tempo 20/04/15

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AULA

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

A interiorização do processo colonial • A decadência da economia açucareira com a expulsão dos holandeses em 1654

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A interiorização e suas circunstâncias:
- Desconhecimento temporário do Tratado de Tordesilhas com a União
Ibérica
- Interesse da Coroa e dos colonizadores nos metais preciosos
- Apresamento de índios (dificuldade de suprimento de escravos africanos) - Combate a rebeliões indígenas e à formação de quilombos
- Expansão da pecuária e atividades agrárias (algodão, cacau nativo, baunilha, trigo, etc...)

AULA

Entradas e Bandeiras e a Era do
Ouro

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A Era do Ouro
- Era e não mero ciclo – a complexidade da economia Brasileira no fim do Século XVII;
-1695 – o início das descobertas significativas;
-O grande fluxo migratório (1700 a 1760);
-Circuito triangular (Portugal, Brasil e Inglaterra);
-Eixo da economia e da política
Transferência
do Nordeste para o Sudeste;
-Controle fiscal (principalmente quinto e capitação) e controle legislativo;
-Maior sofisticação e diversificação do quadro social
-Escravagismo sem plantation.

AULA

A Era do Ouro- a produção aurífera no Brasil colonial

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