AULA 2 EVOLU O HIST RICA Parte 2 07set11

LEGISLAÇÃO SOCIAL E DO
TRABALHO
Prof . Esp. Otoniel d’Oliveira Chagas
Bisneto
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A REVOLUÇÃO FRANCESA possibilitou a mudança da história europeia no sentido da imposição dos direitos humanos e da democracia em razão do direito das eleições democráticas da Constituição de 1973 e à ditadura revolucionárioplebeia dos jacobinos.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. LIBERALISMO.
OUTRAS CAUSAS DO APARECIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

ANTES
DA
REVOLUÇÃO
INDUSTRIAL o trabalho: era realizado em ambiente patriarcal; Passava de uma geração para outra; Não visava acúmulo, havia trocas;
Cada grupo familiar buscava satisfazer suas necessidades;
Não
havia necessidade de interferir, de normatizar as normas de trabalho;
Não havia relação entre empregado e empregador;
O direito do trabalho é produto da história recente da humanidade, quando a sociedade passou por modificações significativas.

CAUSAS DO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO:
VÍCIOS E CONSEQÜÊNCIAS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DO
LIBERALISMO POLÍTICO.
Liberdade
de empresa, liberdade de contrato e liberdade individual.

A não-intervenção do Estado na esfera econômica e social é uma das principais características do liberalismo clássico. Opunham-se os liberais ao Absolutismo, rejeitando o direito divino dos Reis e a Religião de Estado.
Pregaram a separação dos poderes e a insurreição.
Destacaram-se Adam Smith, Jean-Jacques Rousseau, Locke,
Montesquieu e Voltaire.

“A riqueza das nações” (1776) decretará definitivamente a superioridade da indústria sobre a agricultura, do lucro e da mais-valia sobre a renda, da moeda sobre a troca, do egoísmo sobre a caridade.

LIBERDADE SOCIAL: representada pela associação entre razão e liberdade;
Século das Luzes inaugura uma nova forma de ver a humanidade, onde a igualdade foi a reação ao domínio aristocrático das sociedades.
A igualdade levava a um afastamento do
Estado também no plano econômico.
Ao Estado competia somente resguardar a Ordem Pública.
O papel do Estado