Aula 00
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Aula 00Direitos Humanos e Cidadania p/ PRF - Policial - 2014/2015
Professor: Alyson Barros
Curso de Direitos Humanos e Cidadania para a PRF
Professor Alyson Barros
Aula 0
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Direitos Humanos e Cidadania
PRF -2014/15
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Considerações Iniciais .........................................................................................2
Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. .................................................................................5
Conceitos e Terminologia ................................................................................5
Estrutura normativa dos Direitos Humanos ....................................................11
Direitos Humanos e o cenário Internacional ..................................................11
Fundamentação dos Direitos humanos ..........................................................14
Teoria Jusnaturalista de Direitos Humanos ....................................................15
Teoria Positivista e Histórica de Direitos Humanos ........................................18
Teoria Moralista, Ética ou de Perelman .........................................................19
Resumo das Teorias .......................................................................................20
Direitos Humanos x Direitos Fundamentais ...................................................21
Características dos Direitos Humanos ............................................................22
Os princípios dos direitos humanos ...............................................................27
Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos.................................................28
Referências ........................................................................................................32
Indicações Bibliográficas ...................................................................................33
Questões