Auditoria

2.6 Depreciação

A depreciação é considerada como um reconhecimento da deterioração física de um

bem, causada pelo uso ou pela ação da natureza.

Walter (1982, p. 23) assim define depreciação: “Depreciação - diminuição do valor

dos bens físicos, sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou

obsolescência.”

Com exceção de terrenos e de alguns outros itens, os elementos que integram o ativo

imobilizado têm um período limitado de vida útil econômica.

0 parágrafo 2º do art. 183 da lei 6404 de 1976 estabelece que:

§ 2º a diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado será

registrada periodicamente nas contas de:

a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm

por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação

da natureza ou obsolescência.

A diminuição do valor dos bem corpóreos registrados no ativo imobilizado será

registrada em conta redutora desses ativos.

O art. 307 do Regulamento do Imposto de Renda 1999, estabelece que podem ser bens

depreciáveis: “Art. 307. Podem ser objeto de depreciação todos os bens sujeitos a desgaste

pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal.”

Os terrenos e os bens imobilizados que não estão em operação não sofrem desgastes,

por isso não são objetos de depreciação.

Como cita o artigo acima “podem ser objeto de depreciação”, então concluímos que a

depreciação não é obrigatória, porém é importante que a empresa a faça, para apresentar um

lucro mais próximo da realidade. Para fins de tributação, a despesa com depreciação não

apurada em um exercício não poderá ser acumulada para o exercício seguinte.

2.6.1 Métodos de Depreciação

O método de depreciação usado deve refletir o padrão em que os benefícios

econômicos do ativo são consumidos pela empresa. Normalmente as empresas adotam as

taxas de depreciação admitidas pela legislação fiscal. Apesar de existirem vários