atv legislação agraria

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

Curso: TÉCNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS
Semestre: 3º
Disciplina: LEGISLAÇÂO AGRÁRIA AMBIENTAL E PROFISSIONAL
Professora: Claudia de Souza Zanella
Acadêmico: DIEGO GONÇALVES SIQUEIRA CORREIA RGM: 293.3554
Pólo: Deodápolis

1 – Explique, COM AS SUAS PALAVRAS, o que é a função social da propriedade rural.
R: a função social da propriedade rural são normas que o proprietário devera cumprir, sendo assim a propriedade rural deve atender as exigências estabelecidas em lei, são elas:


I – aproveitamento racial e adequado;



II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e prevenção do meio ambiente;



III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho; 

IV – exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. Se a propriedade rural não estiver cumprida as normas citas acima, a propriedade será desapropriada a fins de reforma agrária, e essa desapropriação será feita pela União e o proprietário será indenizado da seguinte forma: a indenização da terra nua será em TDA, somente as benfeitorias úteis e necessárias serão efetuadas em dinheiro.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

Curso: TÉCNOLOGIA EM AGRONEGÓCIOS
Semestre: 3º
Disciplina: LEGISLAÇÂO AGRÁRIA AMBIENTAL E PROFISSIONAL
Professora: Claudia de Souza Zanella
Acadêmico: DIEGO GONÇALVES SIQUEIRA CORREIA RGM: 293.3554
Pólo: Deodápolis

Atividade 2
1 – O que é latifúndio?
R: Qualquer imóvel rural de área igual ou superior a de um modulo, desde que mantido inexplorado.
Qualquer imóvel rural de área superior a 600 vezes o modulo médio da propriedade rural ou 600 vezes a área media dos imóveis rurais na respectiva zona.

2 – O que é minifúndio?
R: Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um modula rural.
Imóvel rural com área igual ao modulo e corretamente explorada,
Imóvel rural com área superior ao modulo, não ultrapassando a 600 vezes o módulo médio da propriedade rural, nem 600