Atualidade da Psicologia Jurídica

Resumo: Atualidade da Psicologia Jurídica

A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se nomeou “psicologia do testemunho”. Tinha-se como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. Os psicólogos, procurando atender a demanda do poder judiciário, buscaram se especializar nas técnicas de exame. E foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1980, que atendeu a esta reivindicação criando, pela primeira vez no Rio de Janeiro, uma área de concentração, dentro do curso de especialização em psicologia clínica, denominada “Psicodiagnóstico para Fins Jurídicos” (Brito, 1999). As inovações do Estatuto da Criança e do Adolescente, por força de lei, impulsionaram mudanças na prática profissional do psicólogo no âmbito da Justiça na 1a. e 2a. Vara da Infância e Juventude, exercendo também forte influência nas outras áreas de trabalho do psicólogo junto ao poder judiciário, ou seja, na vara de família e junto ao sistema penal. Surgiu um rico debate e novos posicionamentos dos psicólogos que, questionando uma prática que era prioritariamente voltada para a elaboração do psicodiagnóstico, buscaram então novas formas de atuação junto ao poder judiciário. Sônia apresenta uma preocupação praticamente inexistente antes com a promoção de saúde mental dos que estão envolvidos em causas junto à Justiça, como também de criar condições que visem a eliminar a opressão e a marginalização. Tem-se priorizado a formação de equipe interdisciplinar, o estudo de caso, o acompanhamento psicológico, as atividades de integração e de intercâmbio com outros profissionais para permitir uma visão mais desenvolvida dos diferentes serviços disponíveis e estabelecer parcerias e procedimentos de encaminhamento. A psicóloga jurídica do Tribunal de Justiça de São Paulo Dayse C. F. Bernardi