ATS DIREITO E LEGISLAÇÃO

Questionário 1
1.
Da Moral e do Direito
2.
Direito Privado
3.
A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas
4.
Direito Positivo

Questionário 2
1.
A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa
2.
População, território, governo e soberania
3.
Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta não tem responsabilidade política perante o Parlamento
4.
O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.
5- povo corresponde......
6-constitucional
Questionário 3
1.
O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição
2.
Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.
3.
Igualdade
4.
Tripartição de Poderes
5-não é assegurada a prestação....
6-certidão de abito ....
Questionário 4
1.
Absolutamente incapaz
2.
trata-se de bem indivisível
3.
aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações
4.
É verdadeiro
5-atingiveis e inatiginveis
6- aquisição da capacidadelivre antes da idade legal..