Atps

Direito Civil I
ATPS
Guarulhos, 2014

Guarulhos, 2014
Sumário
Introdução ....................................................................... 01
Fontes de Direito ............................................................ 02 e 03
Artigo de Rogério Machado Mello Filho.......................... 04 à 10
Fichamento do Artigo .................................................... 11
Decisões dos Tribunais .. ............................................... 12 à 34
Jurisprudência e Doutrina ............................................. 35
Conclusão ....................................................................... 36
Introdução
O tema Direito ele vem com vária interpretações , vamos apresentar as fontes do Direito, que explicara como ele surgiu, de onde ele teve base para chegar no que ele é nos dias atuais.
É importante levar em consideração como começou tudo isso, explicando também a jurisprudência e a doutrina que também fazem parte deste assunto.
Levando em consideração tudo que será apresentado mostraremos decisões dos Tribunais que utilizaram os costumes e a analogia em casos concretos e também um Artigo que relata “a aplicação do Direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas”.
Fontes do Direito Esta é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica própria, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito.
As fontes têm várias classificações possíveis: podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais, por sua vez, podem ser imediatas e mediatas.
Quanto às fontes voluntárias e involuntárias, o critério de distinção é a forma e processo como se exteriorizam essas regras. Como fontes voluntárias têm as leis, resultantes de um processo formal legislativo,