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PLANO DE ENSINO – MATRIZ DISCIPLINAR
Curso:

Pedagogia

Período Letivo:

2013/1

Carga Horária:

40 horas

Semestre:

3

Disciplina:

Direito e Legislação

Professor EAD:

JULIANA KIRCHNER

Ementa:

Estudo do Direito. Direito Constitucional. Direito Civil, Direito do Consumidor.
Direito Empresarial. Direito do Trabalho.

Objetivos de aprendizagem: - Desenvolver cidadãos críticos e conscientes dos seus direitos e deveres.
- Possibilitar ao aluno conhecer, compreender os diversos ramos do Direito Público e Privado e suas implicações / aplicações no cotidiano das organizações.
- Oferecer conhecimento nas áreas de maior relevância prática na vida profissional e pessoal do discente, contribuindo com seu projeto de vida.

Metodologias de ensino: Teleaulas (horário de transmissão ao vivo e das atividades presenciais), interação via web e atividades a distância.
Bibliografia Básica:

PALAIA, Nelson. Noções Essenciais de Direito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
(Livro principal).
BRANCO, Luiz Carlos. Manual de introdução ao direito. Campinas: Millennium,
2003.
MONTORO, Andre Franco. Introdução à ciência do direito. 28. ed. RT: 2009.

Bibliografia
Complementar:

ALI, Nadia Ahmad Omar (org). Direito individual do trabalho. Canoas: Ed.
ULBRA, 2001. Disponível em:

Acesso em: 27 jul. 2012.
COELHO, Luiz Fernando. Aulas de introdução ao Direito. Barueri: Manole, 2004.
Disponível em: Acesso em: 25 jul.2012.
GUIMARÃES, Luís Paulo Cotrim. Direito Civil: Lei de introdução ao Código
Civil. Parte Geral - Direito das coisas. Rio de Janeiro: ELSEVIER, 2007.
Disponível em: Acesso em: 29 jul. 2012.
PANTALEÃO, Leonardo. Teoria geral das obrigações. Barueri: São Paulo, 2005.
Disponível em: Acesso em: 24 jul. 2012.
SERRANO, Pablo Jiménez. Introdução ao Direito do Consumidor. Barueri:
Manole, 2003. Disponível em:

Acesso em: 26 jul. 2012.