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A estrutura educativa do ensino no Brasil estabelecida na LBD deixa bem claro que em nosso país não há um único sistema de ensino.
Podemos perceber isso na LBD 9394/96 que reafirma o direito a educação básica assegurando a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer para o aluno o conhecimento e meios para se progredir em um trabalho.
De acordo com a LBD os níveis de ensino são: educação básica e educação superior.
A educação básica tem como o ensino infantil que é formado por creches que vão de 0 a 3 anos, pré- escolas de 4 a 6 anos que é gratuita na escola pública, mas não é obrigatória e é de competência dos municípios. Ela é a 1º etapa da educação que ajuda nos aspectos físico, psicológico e social das crianças.
O ensino fundamental do 1º ao 5º ano e os finais do 6º ao 9º ano ele é obrigatório e gratuito nas escolas publicas. A LBD estabeleceu que todo ensino fundamental é responsabilidade do município, na verdade os primeiros anos eles estão cuidando e os últimos anos finais ficaram aos cuidados do Estado essa parte do ensino tem por objetivo ajudar na formação básica do cidadão.
O ensino médio é também cuidado pelo Estado e é conhecido como o antigo 2º grau, ele pode ser técnico, profissionalizante ou não.
Ainda temos o ensino superior que é ministrado por instituições públicas ou privadas ele possui o ensino de educação a distancia para pessoas que não podem ir as aulas presencias e temos também as aulas presencias ou vário curso tem até a duração de 4 a 6 anos dependendo da especialização.
Temos os cursos profissionalizantes para pessoas que querem se especializar em conhecimentos tecnológicos e científicos.
A educação especial para estudantes com necessidades especiais, preferencialmente nas redes de ensino.
O EJA que ajuda os estudantes que não tiveram oportunidades de terminar seus estudos e que não tiveram educação na idade certa. e por último a LBD também assegura os estudos dos indígenas de forma que não deixe